Termos e Condições de Prestação de Serviços – Auto Showroom Digital

1. DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

A empresa Leonardo Leão Costa, inscrita no CNPJ nº 14.711.180/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu titular, Leonardo Costa, compromete-se, mediante o presente instrumento, a prestar os serviços contratados, observando os prazos, as especificações técnicas e as condições acordadas, com zelo, diligência e boa-fé, visando atender os interesses do CONTRATANTE. Na hipótese de eventual impedimento ou sucessão empresarial, a CONTRATADA assegura a continuidade das obrigações assumidas, mantendo o padrão de qualidade e compromisso.

2. DO OBJETO – SERVIÇO CONTRATADO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados no desenvolvimento de Auto Showroom Digital, em versões como:

• Showroom Digital Ultra Realista;

• Showroom Interativo WebGL (navegação via navegador);

• Video Showroom (vídeos interativos e apresentações comerciais);

• Showroom em Realidade Virtual (VR)

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Todos os projetos são desenvolvidos de forma 100% personalizada, sob demanda e de acordo com as necessidades específicas do CONTRATANTE, não se tratando de software pronto, template, plataforma genérica ou produto padronizado. Cada entrega é exclusiva, alinhada à identidade, às necessidades comerciais e à estratégia do CONTRATANTE.

O escopo contratado pode incluir, além do desenvolvimento:

• Estudos técnicos e pesquisas aplicadas;

• Consultorias específicas;

• Reuniões de briefing, alinhamento e acompanhamento;

• Pacotes de expansão ou atualizações futuras;

• Pacotes de manutenção corretiva, evolutiva ou preventiva;

• Documentações técnicas, quando aplicável;

• Suporte para implantação e publicação nas plataformas acordadas.

O CONTRATANTE adquire, com este contrato, uma licença de uso não exclusiva, intransferível e sem direito a sublicenciamento sobre o Auto Showroom Digital desenvolvido, exclusivamente para os fins comerciais próprios, nos termos acordados.

Por razões de proteção de propriedade intelectual, segurança e prevenção contra cópia ou plágio, não serão fornecidos arquivos-fonte, códigos-fonte, modelagens 3D brutas ou qualquer estrutura técnica interna dos projetos. São entregues os produtos finais nos seguintes formatos, conforme aplicável:

• Arquivos vetoriais prontos (SVG, EPS, PDF);

• Imagens renderizadas (JPG, PNG);

• Aplicativos para uso em plataformas como Windows, Mac, Android, iOS, VR e WebGL, ou para instalação em servidor próprio do CONTRATANTE.

3. LIMITAÇÕES DOS SERVIÇOS

Não fazem parte do escopo contratado, salvo negociação específica e formalizada:

• Impressões físicas ou materiais gráficos impressos;

• Entrega de códigos-fonte, arquivos brutos de desenvolvimento ou componentes internos;

• Manutenções contínuas, hospedagem, atualizações futuras ou suporte técnico além do desenvolvimento, exceto se adquiridos separadamente como pacotes de expansão ou manutenção.

4. DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

A contratação se dá mediante:

• Aprovação formal da proposta comercial enviada após reunião de demonstração, agendada por meio do site https://metaversoautomotivo.com e seus canais de atendimento;

• Aceite eletrônico de contrato digital, incluindo a efetivação do pagamento, que possui validade contratual, nos termos dos artigos 422 e 425 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), conferindo plena eficácia jurídica à relação.

5. DO PRAZO E DA EXECUÇÃO

Os prazos estimados para entrega dos serviços consideram a colaboração ativa do CONTRATANTE, especialmente no fornecimento de conteúdos, validações, feedbacks e materiais necessários ao desenvolvimento.

Ocorrendo atrasos por:

• Reformulações ou alterações de escopo não previstas inicialmente;

• Falta, atraso ou inconsistência no envio de informações, materiais ou aprovações por parte do CONTRATANTE;

• Demandas adicionais não previstas no contrato original;

  será elaborado aditivo contratual, com novo prazo e orçamento proporcional.

6. DO MODELO DE CONTRATAÇÃO

A CONTRATADA atua exclusivamente no desenvolvimento de software personalizado para Auto Showroom Digital 360°, sem utilização de sistemas prontos, modelos pré-configurados ou soluções padronizadas.

A contratação abrange o ciclo completo de desenvolvimento, podendo incluir:

• Levantamento de requisitos;

• Estudos técnicos;

• Prototipação;

• Desenvolvimento de ambientes ultra realistas, interativos ou em vídeo;

• Implantação e entrega;

• Suporte à publicação e integração, se aplicável;

• Pacotes de manutenção ou expansão, quando adquiridos.

7. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O CONTRATANTE poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da aceitação formal da proposta.

Se, dentro desse período, houver consumo de tempo com atividades como reuniões, análises técnicas, consultorias, elaboração de materiais ou qualquer serviço prestado, o CONTRATANTE será responsável pelos custos proporcionais às atividades realizadas. Caso o desenvolvimento técnico já tenha sido iniciado ou concluído, o valor total contratado será devido.

8. DAS GARANTIAS E REVISÕES

A CONTRATADA garante que:

• O projeto será conduzido de forma transparente, com acompanhamento ativo do CONTRATANTE durante todo o desenvolvimento;

• São oferecidos até 3 (três) ciclos de revisão, desde que relacionados ao escopo contratado e dentro das etapas previstas no cronograma;

• Em caso de rescisão, o CONTRATANTE arcará apenas com os custos proporcionais às atividades já realizadas até o momento da solicitação, mediante relatório detalhado das entregas e atividades executadas.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Eventuais condições específicas, personalizações, pacotes adicionais ou cláusulas complementares serão formalizadas por meio de propostas comerciais ou aditivos, fazendo parte integrante deste contrato.

10. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Itamaraju/BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

11. CONTATO E SUPORTE

Para esclarecimentos, suporte ou informações adicionais, utilize os canais oficiais:

• Telefone: +55 73 99947-4783

• E-mail: [email protected]